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Pedido de cassação do vereador Douglas Simões será analisado no próximo dia 06

O pedido de cassação do vereador Douglas Simões será analisado pela Câmara Municipal de Feliz Deserto no próximo dia 06, no pedido apresentado pelo vereador Reginaldo Barreto dos Santos, o vereador Douglas Simões é acusado de quebra de decoro parlamentar.

Douglas Simões que foi eleito como o Vereador Mais votado do Município de de Feliz Deserto e faz oposição a gestão da prefeita Roseane Beltrão, Douglas que vem fazendo um excelente papel como parlamentar inclusive fiscalizando de forma efetiva a gestão municipal já fez várias denúncias na casa de leis da cidade.

Muitos moradores da cidade de Feliz Deserto em principal os eleitores do edil acreditam que Douglas Simões está sendo perseguido pela administração municipal tendo em vista sua postura de fiscalizar e por ser o único vereador de oposição na cidade.

É notório que o uso da tribuna na sessão das casas de leis é inviolável e contém  a prerrogativa da imunidade parlamentar o que daria ao edil a condição de expor seus pensamentos como foi feito por Douglas Simões e que foi interpretado de maneira errada por seus pares.

Ainda de acordo com a Lei Orgânica do Município o vereador Reginaldo dos Santos não teria legitimidade para fazer tal pedido, por se tratar de pedido exclusivo da mesa diretora ou de partido político com representatividade na casa de leis.

Com isso podemos ver de forma clara que o ato deve ser considerado nulo e que caso não seja poderá se tornar uma celeuma jurídica.

Por Anderson Braga

 

 

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