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Judiciário retoma no 2º semestre com julgamento sobre improbidade e posses de novos presidentes

Em agosto, o STF vai analisar recursos da PGR e da AGU que questionam inquéritos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PL)

Depois do recesso, o Poder Judiciário retoma os trabalhos na próxima segunda-feira (1º). No Supremo, o presidente Luiz Fux deve fazer um discurso de abertura do semestre, que terá eleições e a despedida dele da presidência, em setembro.

Já no dia 3, a Corte julga três ações que questionam mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O julgamento atende a um pedido feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa.

Entre 12 e 19 de agosto, a Corte vai analisar recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) que questionam inquéritos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PL).

No plenário virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para análise), o julgamento é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o tema é levado ao tribunal físico da Corte.

TSE

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convidou as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral para uma reunião na Corte no dia 1º de agosto. O encontro servirá para que os técnicos do TSE apresentem orientações sobre as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Ao TSE também caberá analisar ações sobre propaganda antecipada dos pré-candidatos e partidos políticos. No recesso, o ministro Edson Fachin, que estava de plantão, analisou alguns pedidos, mas com a volta dos trabalhos, as ações serão encaminhadas aos relatores originais.

STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá presencialmente na próxima segunda-feira, às 15h, para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).

A escolha dos candidatos será feita por votação secreta. A instalação do TRF-6 será no dia 19 de agosto, às 16h, em Belo Horizonte. Todas as listas formadas pelo Pleno serão submetidas à escolha do presidente da República.

Em maio, a Corte recebeu 67 nomes de magistrados para preencher as vagas na composição inicial do tribunal, que terá 18 desembargadores federais.

Posses

O segundo semestre também é marcado pelas posses dos novos presidentes do Supremo e do TSE. Alexandre de Moraes toma pose na Corte Eleitoral em 16 de agosto.

Alexandre de Moraes tem dito a interlocutores que será “rigoroso e rápido” nos casos de fake news, além de monitorar casos de violência política.

Já a ministra Rosa Weber toma posse no STF em 12 de setembro, substituindo o ministro Luiz Fux. Com um perfil mais reservado, a ministra não tem interlocução com o meio político e, dessa forma, pode o contato da Corte com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, o que geraria menos ruído. Além disso, tem perfil mais discreto do que o atual presidente, Luiz Fux.

Prazos Eleitorais

Sobre eleições, os partidos siglas terão até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos em convenção. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.

Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadorFonte: CNNas sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro.

Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.

Fonte: CNN Brasil

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