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STF volta do recesso nesta segunda; veja julgamentos previstos

Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o calendário de atividades nesta segunda-feira (1º), após o recesso de julho. A pauta de julgamentos do semestre inclui temas como a nova lei de improbidade e pedidos de apuração contra o presidente Jair Bolsonaro.

A sessão de abertura do semestre no STF tem início às 15h, com a continuação do julgamento sobre a legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração.

Na quarta, a Corte já enfrenta um tema polêmico: a validade para casos passados da nova Lei de Improbidade Administrativa, alterada em 2021.

Também entram em rito normal, a partir desta semana, pedidos enviados ao STF durante o mês de julho e encaminhados à presidência da Corte em razão de uma possível urgência. Com o fim do recesso, os temas passam à mão dos relatores originais.

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