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TJAL mantém condenação de Dallagnol a pagar R$ 40 mil a Renan

Ex-procurador foi condenado após fazer publicações no Twitter contra candidatura de Calheiros à Presidência do Senado

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) mantiveram, por maioria, a decisão que condenou o agora deputado federal Deltan Dallagnol (Republicanos-PR) a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais ao senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Votaram para manter a sentença os desembargadores Domingos de Araújo Lima Neto, Alcides Gusmão da Silva, Celyrio Adamastor Tenório Accioly e Paulo Barros da Silva Lima. O único voto divergente foi do desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, designado como relator do processo.

A sessão ordinária de Técnica de Ampliação de Julgamento da 3ª Câmara Cível do TJAL foi concluída no dia 17 de abril, mas só foi repercutida na manhã desta terça-feira (25). No entanto, a análise deste caso teve início do final do ano passado. Inicialmente, formou-se um placar de 2×1 para reverter a decisão de 1º grau. Nesses casos, é convocado o julgamento ampliado, que conta com a participação de mais dois desembargadores.

A decisão inicialmente proferida está ligada a publicações feitas no Twitter por Deltan, em 2018, à época em que era procurador da República, que seriam contrárias à candidatura de Renan à Presidência do Senado, em 2019.

Por Thiago Gomes

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